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Andreia Correia

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Andreia Correia
Comentário · há 9 anos

Bandido bom é bandido morto? Leia e compartilhe sua opinião

Elder Nogueira · há 9 anos
Bandido bom é bandido preso.
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Dionei Geraldo, Advogado
Dionei Geraldo
Comentário · há 9 anos

STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável

Ana Luíza Policani Freitas · há 9 anos
A questão, Herbert, é que chegaram ao STJ inúmeros julgados com absolvição nesses casos. Entendo que a súmula serve somente para unificar entendimento, embora não seja vinculante.
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Dionei Geraldo, Advogado
Dionei Geraldo
Notícia · há 10 anos
STF garante acesso a áudios de sessões secretas do STM dos anos 70

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 11949, ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) que autorizou o...
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Dionei Geraldo, Advogado
Dionei Geraldo
Artigo · há 9 anos

O que é Aberratio Causae?

Hoje trataremos sobre a Aberratio Causae também conhecida como erro sucessivo, dolo geral ou erro quanto ao nexo causal. Embora o nome possa assustar, trata-se de instituto de fácil compreensão, que...
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